Opinião: Santana Castilho – No rescaldo de uma greve

É frequente ouvirmos afirmar que o futuro depende dos nossos jovens. Mas quem o diz esquece, com igual frequência, que são os professores que os preparam e que a sociedade lhes deve, por isso, um reconhecimento que tem diminuído nos últimos tempos.

Era previsível o esvaziamento do impacto da greve dos professores, uma greve que poucos queriam. Os sindicatos não obtiveram nada do que desejavam, a saber: regime especial de aposentação, retoma da progressão na carreira a partir de Janeiro de 2018, clarificação dos horários de trabalho, novas vias de vinculação e alteração do modelo de gestão das escolas. Mas ficaram a perceber o que nunca terão. E talvez tenham percebido que petições, desfiles, cordões humanos, concentrações, postais e autocolantes na lapela não resolvem problemas.

Com a tarimba que levam de sindicalismo militante, Mário Nogueira e João Dias da Silva não sabiam que a recuperação de algumas migalhas, do muito que os professores perderam numa década de congelamento, é decisão do ministro Centeno, que não do ajudante Tiago? Ou perceberam agora, finalmente, que tomar um imberbe, que nunca escreveu uma linha sobre Educação, para ministro, por mais inteligente que fosse, significou, desde o início, que António Costa queria para o sector irrelevância e domesticação política?

A ética mínima ficou na lama com esta greve. Atropelando o direito à greve dos professores, Passos e Crato enxertaram na lei os serviços mínimos em tempo de exames. O PS e as forças políticas que agora sustentam o Governo revoltaram-se na altura. Mas, sem incómodo de maior, viram agora ser usada essa lei para fazer o que antes censuraram. Julgamentos e cirurgias sofrem adiamentos quando há greves na Justiça ou na Saúde. Mas um exame do 11º ano mais a brincadeira de uma prova de aferição são necessidades sociais impreteríveis. Em Janeiro de 2016, Tiago Brandão Rodrigues disse ao Diário de Notícias que o modelo de exames era “errado e nocivo”. Que alguém tenha a caridade de lhe explicar que não pode dar lições sobre a maldade dos exames e depois decretar serviços mínimos para os garantir.

Ainda a propósito da greve, uma palavra sobre a falta de união no seio dos professores. As políticas seguidas por Maria de Lurdes Rodrigues e Nuno Crato provocaram-lhes desânimo e saturação. Mas não explicam o clima de divisão em que vivem.

A disputa entre professores, quer consideremos a substância, quer consideremos a forma, não serve a classe, porque a desagrega e lhe diminui a credibilidade aos olhos da sociedade. São professores do secundário que depreciam os colegas do pré-escolar e do 1º ciclo, são professores do público que se opõem aos do privado e vice-versa, são lutas menores entre grupos disciplinares, rivalidades entre os que pertencem aos quadros e os que almejam lá entrar e directores que esquecem facilmente que também são professores.

A Educação, enquanto área de actividade profissional, está sob as mais complexas e díspares influências. Do ponto de vista científico são múltiplas as ciências que a servem. Do ponto de vista social e político são muitas as pressões que a moldam e a tornam objecto de conflitos. Mas só a ausência de senso e ponderação da classe faz com que se torne publicamente tão evidente, por vezes de modo deprimente, o que separa os professores.

Posto isto, não somemos à disputa que analisei a disputa, sem sentido, entre professores e outros cidadãos, que a greve também trouxe à colação. Porque os professores precisam da ajuda de todos para educarem os filhos de todos.

É frequente ouvirmos afirmar que o futuro depende dos nossos jovens. Mas quem o diz esquece, com igual frequência, que são os professores que os preparam e que a sociedade lhes deve, por isso, um reconhecimento que tem diminuído nos últimos tempos. E tenhamos presente que, desde que a arrogância contabilística substituiu a política competente, milhares de professores, cúmplices solidários da construção dos projectos de vida de centenas de milhares de alunos, estão, eles próprios, impedidos de construir os seus projectos de vida familiar.

ME RECUSA TODAS AS PROPOSTAS DOS PROFESSORES! TODOS À GREVE!

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO RECUSA TODAS AS PROPOSTAS SINDICAIS:

Antecipação da Aposentação recusada. Recusada também a criação de um grupo de trabalho para estudar o desgaste na profissão docente.

Progressão nos escalõesrecusado que seja feita ao mesmo tempo que a restante Função Pública.

Definição de componente lectiva e não lectiva no despacho de organização do ano lectivo de 2018/2019.

Progressão ao 5º e ao 7º escalões dos professores que deveriam ter subido em 2010 – “vão estudar” a solução.

Posicionamento dos professores vinculados a partir de 2013 no escalão a que, legalmente, têm direitorecusado.

PERANTE ESTA DEMONSTRAÇÃO DE CLARA VONTADE DE NÃO NEGOCIAR QUALQUER MEDIDA QUE POSSA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFESSORES, SÓ HÁ UMA ATITUDE A TOMAR – TODOS À GREVE!

REUNIÃO NO ME INCONCLUSIVA – FENPROF MANTÉM GREVE

Após 2h30 de reunião, o ME não avançou com propostas que se aproximassem minimamente de um compromisso sobre a resolução das questões fundamentais que levaram à convocação da greve: vinculação dos professores contratados, desbloqueamento da progressão nos escalões, antecipação da aposentação.

Numa última tentativa de evitar a greve, a FENPROF enviará, ainda hoje, um novo documento ao ME.

T0davia, pensamos que, da parte do Governo, existe uma nítida falta de vontade de obter um acordo aceitável pelos Professores, pelo que, para já, teremos de nos mentalizar para a necessidade de realizarmos uma GRANDE GREVE.

Serviços mínimos não impedem a realização de uma grande Greve

O decretamento de serviços mínimos impede que as direcções das escolas, como muitas vezes aconteceu, convoquem todos os professores para o serviço de exames e provas de aferição, ficando limitadas ao que foi decidido pelo colégio arbitral e consta do respectivo acórdão. Assim, de acordo com a decisão do colégio arbitral, só poderão ficar adstritos aos serviços mínimos (convocatória para reuniões prévias e para serviço no dia 21 de Junho, os seguintes professores:

«a) recepção e guarda dos enunciados das provas de aferição e dos exames nacionais em condições de segurança e confidencialidade – um docente;

b) vigilância da realização dos exames nacionais – dois docentes (vigilantes) por sala;

c) vigilância das provas de aferição – um docente vigilante por sala;

d) cumprimento das tarefas do professor coadjuvante – um docente por disciplina;

e) cumprimento do serviço de secretariado de exames, pelo número de docentes estritamente necessário.»

Qualquer medida tomada por uma direcção de escola ou agrupamento que ultrapasse aqueles limites é ilegal e susceptível de punição. Também o Ministério da Educação está impedido de alargar o número de docentes previsto no acórdão.

Logo,

  1. Não estando prevista a integração, nos serviços mínimos, de professores suplentes para o serviço de exames ou de vigilância às provas de aferição, ainda que venham a ser convocados, estes podem fazer greve, como qualquer outro professor ou educador não abrangido pelos serviços mínimos;
  2. As convocatórias de professores que abranjam a totalidade dos docentes de uma determinada escola/agrupamento ou de um ou vários níveis de ensino são ilegais, pelo que as Direcções só podem convocar o número de docentes definido pelo acórdão que estabelece os serviços mínimos.
  3. Assim sendo, todos os professores e educadores que têm qualquer outro serviço distribuído, diferente do de exames e provas de aferição, ou cuja convocatória exceda o número definido pelo colégio arbitral, podem e devem fazer greve no dia 21 de Junho

Reforçam-se as razões para a realização de uma grande greve por todos os outros docentes com serviço distribuído – ver declaração do Secretário-Geral da FENPROF:  http://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=226&doc=11009

Aos professores que venham a ser convocados para serviços mínimos propõe-se que utilizem um autocolante ou um papel impresso para colocar ao peito como consta na imagem, deixando, assim, claro que se integram na luta em curso – ver imagem para descarregar:

                                                               

 

 

FENPROF desmente existência de qualquer tipo de diálogo negocial com o ME

O Secretário-Geral da FENPROF esteve esta terça-feira na Edição da Noite da SIC Notícias para esclarecer que não existe, actualmente, qualquer tipo de diálogo negocial em curso com o Ministério da Educação, no que respeita à Greve de 21 de Junho.

Mário Nogueira declarou que “não é verdade” que existam “contactos informais, reuniões mais técnicas” ou, sequer, “tentativas de aproximação de posições”, apesar de 2ª FENPROF ter dito que, até às 23h59 de dia 20, está perfeitamente disponível para dialogar”.

Veja aqui a entrevista: